Quadratura do Circo

Às portas do próximo acto eleitoral para "órgãos" europeus, algumas dúvidas, factos e curiosidades aguçam o apetite dos eleitores, dos politólogos e, no caso, dos bloggers. É neste capitulo que retomo conversas tidos em tempos noutros fóruns e que me despertam o apetite para um debate mais profundo sobre o funcionamento da democracia europeia. Em bom rigor existem até várias democracias no espaço europeu e uma democracia europeia. É que bem vistas as coisas, a forma de tomada de poder não é igual para todos os órgãos. Uns partilham o poder com os Estados; outros não.

Misturando vejamos alguns factos. O Parlamento Europeu é composto por 785 (736 com o tratado de Nice ou 751, quando e se for ratificado por todos os países, o Tratado de Lisboa) Eurodeputados eleitos por cada país cuja representatividade é assegurada (actualmente) pelo Tratado de Nice e, para o caso português, significa a existência de 22 Eurodeputados a partir desta próxima eleição. O facto curioso é que os Partidos que elegem os Eurodeputados não são os Partidos Europeus. Assim, quando votar na lista do PS ou do PSD, o eleitor português terá que saber igualmente que está a contribuir para o Partido Socialista Europeu ou o Popular Europeu terem maior representatividade no Parlamento Europeu. Deverá também ficar claro (e parece que ainda não está) que não está a votar em Durão Barroso ou noutro candidato qualquer... É que se para o PE os eleitores de cada Estado contribuem directamente, já o Presidente da Comissão é escolhido pelo Parlamento Europeu realizando-se assim a democracia indirecta. A tal democracia europeia decorrente das democracias da europa. Após isso, o Presidente da Comissão sujeita a aprovação, após audição, os seus "ministros" - os Comissários Europeus. Este facto não deixa de ser uma curiosidade interessante. É que também estes se sujeitam a escrutínio do Parlamento Europeu e, pelo menos (permitam-me ser um pouco lírico) em tese, indirectamente pelos cidadãos de cada um dos Estados.
Já o Conselho é um órgão representativo das pastas ministeriais de cada Estado Membro. Se a vida fosse só Partidos... seriam as inerências.
Posto isto, é fácil perceber o porquê de tantas vezes ser questionada a legitimidade democrática dos órgãos europeus, sobretudo se tivermos em conta os elevados níveis de abstenção.Recorde-se, para o efeito, que em Portugal votaram menos de 39% dos eleitores registados sendo que já em 1999 a taxa de abstenção se tinha situado nos 59%. Pior só alguns países, como a Eslováquia cuja taxa de abstenção atingiu os 83,3%. Mas não importa tanto saber qual o país que se portou melhor ou pior... é que se queremos verdadeira identidade europeia, vale para todos e o resultado europeu deve ser visto como um todo.
Tudo somado temos um órgão directamente eleito mas para o qual o eleitor se desinteressa; outros órgãos poderosos mas empossados por democracia indirecta e no final uma grande confusão para os cidadãos de cada país. Será que cada um dos eleitores não se sentiria mais próximo da Europa se o sistema lhe fosse mais acessível? Será que os cidadãos europeus não se sentiriam mais próximos da Europa se percebessem melhor a Europa?
Tudo isto são questões que nos devem preocupar no sentido de discutir, nós aqui humildemente na web, estas e outras temáticas para que um dia este sentimento europeu faça parte de cada um de nós de uma forma mais profunda.