Notícias - EU emissions

(...)the European Commission has said, pointing to data showing that industrial emissions in 2008 were 3% lower than in 2007. In European Voice

Notícias - Ferreira Leite

(...)o país está a ser "enxovalhado" internacionalmente com a manutenção de Lopes da Mota no Eurojust e desafiou o Governo a demitir o presidente deste organismo europeu. In Expresso

Notícias - Velupillai Prabhakaran

O chefe do exército do Sri Lanka, general Sarath Fonseka, anunciou que os militares encontraram o corpo do líder dos Tigres Tamil(...) In DN

Notícias - Guardas prisionais de Miami

impasse no accionamento do protocolo para doentes com suspeita de gripe A levou o (INEM) a deixar em quarenta os dois técnicos In Ionline

Sondagens Europeias

Um dos métodos mais inovadores e poderosos (leia-se certeiros) de estimar resultados eleitorais tem sido a utilização de simulações, nomeadamente nos EUA.

Para as Eleições Europeias, a corretora de apostas Betfair (que é uma bolsa de apostas e não uma casa de apostas tradicional) apresenta mercados para alguns países europeus, com destaque para o Reino Unido.

De acordo com as mais recentes apostas(que confirmam de resto os resultados de sondagens), o UKIP (UK Independence Party, que defende a saída do Reino Unido da UE) surge à frente do partido actualmente no poder, o Labour é claro. Na prática isto significará qualquer coisa como 15 Deputados.

O UKIP é o partido que gosta de "decorar" as sessões plenárias com números de circo - vestindo t-shirts com mensagens de propaganda ou contrastando com o cinzentismo de muitas intervenções com discursos inflamados .
Autor: Pedro Pinto de Sousa 0 Comentários

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A arma secreta

Amigos meus criticam-me o facto de não abordar o CDS-PP nestas crónicas. Têm razão. Por isso, reparo a omissão.

No anúncio da lista para o Parlamento Europeu, o CDS indicou que busca eleger três candidatos. O falado trio de cabeças-de-lista tinha esse propósito. E, há dias, Paulo Portas assegurou que o seu partido será o que mais vai subir. A aposta é forte.

Tem surpreendido, assim, que a candidata número 3, a deputada Teresa Caeiro, vice-presidente do partido, a mais-valia decisiva da lista e baliza da ambição de conquista, ainda não tenha aparecido: nem na pré-campanha, nem nesta primeira semana. Nuno Melo anda com o líder do partido. Diogo Feio já apareceu. Mas de Teresa Caeiro… nada! Até poderia dar a ideia de que pretendem mantê-la escondida.

O meu pensamento é outro: está certamente guardada para a última semana, como a arma secreta do CDS-PP, trampolim para a eleição dos três eurodeputados.

Não seria a primeira vez que Teresa Caeiro faz esse sacrifício dos últimos minutos. No referendo para liberalização do aborto, em 2007, a deputada Teresa Caeiro aguardou exactamente o último dia de campanha para anunciar na imprensa, dois dias antes do voto, que divergia do partido e não votaria “Não”. Deixou a ideia de que votou “Sim”. E, seguindo essa linha, tem-se destacado também na defesa do casamento homossexual, afirmando, em entrevista, sentir a missão de mostrar que a direita não é tacanha e retrógrada.

A posição estratégica como terceira candidata traduz por certo a exposição desta nova modernidade pela direcção do CDS-PP. E nisso assenta a minha convicção de que Teresa Caeiro não está escondida; antes guardada para arrasar na recta final em defesa da liberalização do aborto e do casamento homossexual, temas que são frequentes nos debates no Parlamento Europeu.”


[Ribeiro e Castro na Rádio Renascença]
Autor: João Pedro Lopes 0 Comentários

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O Islamismo no Mundo Ocidental




Chega a ser assustador...
Vejam até ao fim porque vale a pena.
Autor: Nuno Campo 2 Comentários

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Justiça integrada


A União Europeia é, por excelência, um espaço de integração e harmonia. Integração e harmonia ao nível do ambiente, do comércio, das políticas comuns de agricultura e pescas. Mais recente é o modelo social europeu pelo qual o eurodeputado Silva Peneda tanto tem batalhado, é mais uma amostra da vontade comum dos países da União em unirem esforços na luta por interesses comuns e por uma melhor integração. O Euro, as fronteiras, a liberdade de circulação de bens... e a justiça?
Não obstante os diversos esforços em uniformizar procedimentos (ex. o mandato europeu de captura ou o Tribunal de Justiça das Comunidades), a verdade, porém, é que é uma área da governação onde mais atrasada está a integração e o processo de harmonisação europeia. Veja-se a titulo de exemplo o caso português em que, aquele a que se chama, o “novo código de processo civil”, ainda não atingiu a maioridade (faz este ano 14 anos de vigência) e já sofreu centenas de actualizações e umas belas dumas reformas. A reforma da acção executiva, por exemplo, é um caso típico de diarreia legislativa onde parece que ninguém tem em conta a necessidade de estabilidade procedimental e processual para que bem saibam os actores da justiça, actuar em favor da sua realização. E se não bastasse esta panóplia de actualizações, ai que se fala de um regresso ao passado com nunces do presente. Pois é! Fala-se de voltar ao modelo antes dos “P´s” e dos “C´s” mas... digitalizado. Ora, seria interessante admitir as confusões, paradoxos e bolas ao poste desde então (2003), e reconhecer que afinal, aqueles senhores que em 2003 e 2004 lutavam pelo regresso ao passado, não eram apenas os velhos do restelo que tinham preguiça em aprender a usar o computador, mas tinham a noção clara dos erros e sobretudo das insuficiências do modelo que aí estava predefinido.
Ora, e o que se passa lá fora? Lá fora, por exemplo, há recursos de amparo! Coisa que em Portugal se acha indigno para a magistratura. Ora, achamos indigno que um Juiz profira um acordão inconstitucional porque os juízes não “inconstitucionalizam”, mas não achamos indigno que esse mesmo acórdão seja objecto de “revista” nas comunidades porque... sabe-se lá porquê. Mas mais e pior se encontra.
É que se falamos de liberdade de circulação de pessoas e bens, liberdade e igualdade no trabalho, temos que admitir que algo está mal na justiça. Senão vejamos. Um aluno de Direito cá em Portugal tem uma série de privilégios por ser estudante no espaço europeu. Isto porque, quando acabar o curso, ele próprio decide se quer cá ficar ou ir trabalhar para Inglaterra. O único problema é que chega a Inglaterra e não pode ser advogado por que lá usam a Common Law. Vai então para Bruxelas ou França... mas não o querem porque não percebe nada da legislação nacional desses Estados e mesmo que faça o exame de integração à Ordem Nacional do país de acolhimento, não cobre a legislação toda e como tal, fica de fora.
Porque não um Código de Processo Civil para a União Europeia? Porque não um processo Administrativo harmonisado para a União Europeia? Porque não regras de investigação criminal comuns no espaço europeu? Porque não processos de apreciação de constitucionalidade semelhantes com as vicissitudes dos diferentes regimes e órgãos de soberania? Porque não uma justiça única para a europa?
Autor: Tiago Sousa Dias 2 Comentários

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Sondagem Aximage (amanhã no CM)

A sondagem da Aximage para o Negócios e o Correio da Manhã (publicada amanhã) dá uma vantagem de sete pontos ao PS nas eleições para o Parlamento Europeu. Abstenção atinge 64,7%.

O PS recolhe 38% das intenções de voto nas eleições para o Parlamento Europeu, o PSD recolhe 31,1% das intenções de voto, segundo o mesmo estudo, o que abriria a possibilidade de eleger oito eurodeputados, o Bloco de Esquerda surge como a terceira força política mais votada, ao alcançar 8,5% das intenções de voto. Com este comportamento, o BE conseguiria eleger mais um deputado, aumentando a sua representação para dois representantes. O PCP manteria os seus dois deputados no Parlamento Europeu, com uma votação de 7,9%, e o CDS conseguiria eleger um deputado, passando a quinta força política mais votada, com 6,3% das intenções de voto.



Autor: João Pedro Lopes 0 Comentários

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Jogo das 10 diferenças!




Será que alguém ainda vai em cantigas??
Autor: Nuno Campo 0 Comentários

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Perguntar não ofende

Já vi a Dra. Ilda Figueredo - cabeça-de-lista da CDU ao Parlamento Europeu e cabeça-de-lista da CDU à Câmara de Gaia - várias vezes com este casaco, enquanto distribui panfletos em defesa dos trabalhadores e dos salários.

Considerando que perguntar não ofende: qual a marca do casaco?
Autor: João Pedro Lopes 1 Comentários

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Liberta(s) ?

Um dos aspectos mais intrigantes da actual campanha para as Europeias é a presença de um novo movimento anti-Tratado de Lisboa, o Libertas, que concorre com listas próprias em muitos países europeus.

Em Portugal o movimento "infiltrou-se" nas listas do MPT, que segundo relatos dos jornais, tem mais de um milhão e 200 mil Euros para gastar na sua campanha...

As motivações e origens da fortuna do milionário irlandês que encabeça o movimento, Declan Ganley, são pouco transparentes. Bem-sucedido ao encabeçar o movimento anti-Tratado Lisboa na Irlanda, Ganley fundou o Libertas com o objectivo de formar um grupo político autónomo no Parlamento Europeu.

No seu blogue, o correspondente do Economist em Bruxelas sugere porquê.
Recuperando declarações públicas do antigo Secretário de Estado dos Assuntos Europeus de Nicolas Sarkozy, Jean Pierre Jouyet (que exerceu funções durante a Presidência francesa), o colunista sugere que Ganley poderá também servir de testa-de-ferro daqueles que em Washington receiam que o Tratado de Lisboa converta a UE numa potência multilateral mais poderosa...

Já agora, segundo a mesma fonte, o Libertas arrisca uma claríssima derrota eleitoral no 7 de Junho e a possibilidade de formar um grupo político autónomo não deverá passar de uma miragem.
Autor: Pedro Pinto de Sousa 0 Comentários

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Aconteceu-me em Bruxelas!

videoTodos nós ,que viajamos de avião, estamos familiarizados com as restrições que são, de há uns tempos para cá, colocadas à bagagem de mão dos passageiros.
Por vezes, lá temos que deixar uma embalagem de shampô novinha, ou um frasco de perfume, porque têm mais de 100ml, e como tal não podem ser transportados connosco (mesmo que estejam no casco...népia, não dá para levar).
Nem mesmo uma garrafa de água! Confesso que por vezes me tira do sério, esta nova panóplia de medidas, supostamente de segurança.
E digo supostamente, porque depois de um apertado exame às nossas sacolas, malas e maletas, depois de tudo ser passado no raio x e depoisde sermos devidamente "apalpados", podemos ir comer qualquer coisa antes de embarcar e abrir o paozinho com um facalhão idêntico a este que podem ver na imagem...
Coincidência ou não, este insólito teve lugar no aeroporto de Bruxelas antes de eu embarcar para o Porto...

Há coisas fantásticas não há? É esta a segurança dos aeroportos da Europa!!?



Autor: Nuno Campo 3 Comentários

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A culpa esteve em Nice, dirão eles dia 7 de Junho

Afirmação de fuga muito usada em noites eleitorais parece estar de volta nas mais variadas análises aos possiveis cenários de resultado eleitoral. Torna-se evidente e sabido que no dia 7 de Junho todos os partidos perdedores dirão que apesar de reduzirem os seus deputados, tal facto estará associado à redução do número de deputados portugueses no PE e não a qualquer quebra de confiança dos eleitores no seu partido.

Tal desculpa será, entre muitas outras e tantas quantas as imaginações dos candidatos permitir, apresentada como o resultado de uma novidade incontrolável e decidida em Nice. Mesmo quem mantiver os mesmos deputados dirá, aposto, que ganhou. É que agora eram só 22 e não 24, como em 2004. Nada mais errado.

Como tal, por uma questão de objectividade e para evitar dúvidas, deixo desde já o único critério que considero minimamente aceitável. Serão derrotados os partidos cujos resultados forem inferiores ao seguinte: PS - 12 mandatos, PSD - 7 mandatos, PP - 2 mandatos, PCP - 2 mandatos e BE - 1 mandato.

A perda de lugares e o grau de dificuldade em manter é repartido por todos. Mais acresce que a derrota não se prende apenas no número de cadeiras em que se sentam. Mas sim na perda de influência que o partido conseguirá. Parece-me evidente que um partido com 12 deputados é diferente de um com 8 porque perde influência, perde poder negocial, perde lugares, e no PE, com 7 [creio], p.ex., perde o direito a uma vice-presidência, etc....
Autor: João Pedro Lopes 0 Comentários

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Moura Guedes ... sem condições a partir de hoje

Autor: João Pedro Lopes 2 Comentários

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Dia Marítimo Europeu




Portugal poderá ter acesso a mais dinheiro dos fundos estruturais, no âmbito da Política Marítima da União Europeia. É o próprio presidente da Comissão que o admite, em declarações à Renascença.
Durão Barroso diz que a nova política europeia abre novas perspectivas de canalização de fundos para as regiões costeiras.A Política Marítima propõe uma abordagem integrada, que leve em consideração aspectos tão diferentes como turismo, alterações climáticas, energia, ordenamento do território e transportes. O mar e os oceanos são o denominador comum.“A ideia é colocar o elemento marítimo em todas as vertentes do nosso desenvolvimento, incluindo também o que se pode fazer através dos fundos estruturais, o que quer dizer que isto vai abrir, se me permite a expressão, uma janela orçamental para as regiões costeiras”, afirmou o chefe do executivo comunitário.Portugal tem a maior Zona Económica Exclusiva (ZEE) da Europa e pode, por isso, ser um grande beneficiário desta “janela” – até porque os fundos estruturais e de Coesão, tal como Lisboa os conhece desde 1986, têm fim anunciado a partir de 2014.Portos, turismo e investigação em energias renováveis são alguns dos domínios a privilegiar - “Faria todo o sentido”, diz Durão Barroso.

MG/Daniel Rosário


Esta notícia, publicada no dia em que se celebra o dia Marítimo Europeu (20 de Maio), leva-me a pensar com alguma tristeza que Portugal continua de costas voltadas para o mar. Os portugueses andam entretidos com as argoladas do nosso Primeiro Ministro e as politiquices, e esquecem a "jóia da coroa" que fez de nós um dia líderes do Mundo, o MAR!
Autor: Nuno Campo 0 Comentários

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Política de Verdade

Autor: Pedro Pinto de Sousa 0 Comentários

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Modus operandi

Autor: Tiago Sousa Dias 0 Comentários

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Justiça inflamada...

advogados que colaboram na prática de crimes


Este foi o último brinde do Bastonário da Ordem dos Advogados.


Antes de ser Bastonário, António Marinho era admirado por dizer o que mais ninguém dizia. Hoje é contestado internamente pelo mesmíssimo motivo. Porque será?


Numa perspectiva muito básica é um problema de comunicação. Noutra, mais complexa, seria incómodo. Mas parece-me que é mesmo pelo motivo mais simples de todos. António Marinho é "chato" porque não se cansa de denunciar o Mundo inteiro mas inconsequentemente. Nada resulta das denúncias públicas que faz e apenas se limita a dizer, com ou sem informação priveligiada (e não acredito que o fizesse sem a ter), o que, em conversa de café, o país inteiro diz. Mas o bastonário, quando agarra o microfone, não é um cidadão livre de dizer o que se diz no café. Existe uma Ordem Profissional, toda uma classe de profissionais cuja imagem sai afectada e denegrida pelas declarações do Bastonário. Ao dizer em abstracto que há advogados que ajudam ou facilitam a comissão de actos criminosos, Marinho Pinto lança sobre a classe uma nuvem de suspeição até que tudo esteja esclarecido. Ora, não sou contra a denúncia. Pelo contrário. Cada advogado e, mais que todos, o Bastonário tem a responsabilidade de, enquanto cidadão e elemento fundamental da realização da justiça, cooperar, com esta, para que as devidas sanções sejam aplicadas a quem prevarica. Mas não é bem isso que acontece aqui. Faz-me lembrar um pouco aquelas declarações de Valentim Loureiro: "Ouvi dizer mas não quero acreditar...". Então se tem conhecimento denuncie! Leve às autoridades para que se apure a verdade e algo mais! Para que os casos suspeitos fiquem devidamente delimitados e nenhum advogado, nenhum profissional da Ordem que dirige fique sob suspeita, em igual pé entre os seus pares, só porque há maçãs podres nesta classe. Há, claro que sim. Mas diga quais são e apure-se porque os outros não ficam de bem consigo e os que estão podres não gostam da afronta. Desagrada a gregos e a troianos e transforma uma classe que em tempos fora respeitada numa misturadora perigosa em que, a breve trecho, se admite como dado adquirido que tudo se pode fazer porque nem o Bastonário põe cobro à indecência. Quer fazer justiça? Faça mesmo e promova o processo crime. Se não acha suficiente, faça promover o processo disciplinar. Mas não diga que é preciso justiça se de facto a não pede.
Autor: Tiago Sousa Dias 0 Comentários

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Ética pública e democracia

Dias Loureiro prestou no Parlamento depoimentos contraditórios sobre o "caso BPN" que assume contornos de uma gravíssima falha de controlo interno de uma instituição bancária com o silêncio conivente do supervisor.
Dias Loureiro tem assento no Conselho de Estado, órgão consultivo máximo do Presidente da República, por escolha, não revogável, deste.

Lopes da Mota terá procurado usar da sua posição para interferir num processo judicial em curso.

Que moral pública é esta em que altos responsáveis, enredados nas suas próprias contradições, deixam arrastar pela lama o seu nome e o das instituições a que estão ligados, sem serem capazes de separar o interesse pessoal da imagem institucional ?

À mulher de César não basta ser sério, é preciso parecê-lo. Em Portugal a seriedade vai importando cada vez menos e o "parecer" dissolve-se na medida das conveniências de cada um...
Autor: Pedro Pinto de Sousa 1 Comentários

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amanhã na rua II


Autor: João Pedro Lopes 0 Comentários

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amanhã na rua


Autor: João Pedro Lopes 0 Comentários

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Obama resistiu 100 dias. Afinal....

Poucas horas depois de ter festejado os 100 dias à frente da casa branca, o Presidente Barack Obama decidiu manter o controverso sistema de "comissões militares" [em Guantanamo] para julgar os detidos estrangeiros acusados de terrorismo e considerados mais perigosos. Na prática, mantém-se o mecanismo judicial criado pelo anterior presidente, George W. Bush, embora Obama tencione pedir ao Congresso para expandir os direitos dos presos.
Autor: João Pedro Lopes 0 Comentários

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Ciao Bella!!


http://www.youtube.com/watch?v=EBPulUJGxHo&feature=related

Numa altura em que a abstenção constitui um problema, o "tio" Berlusconi parece ter encontrado, à boa maneira italiana, a solução para combater a "falta de apetite" dos europeus para as questões comunitárias...

Palavras para quê? ela chama-se Barbara Matera e é uma das apostas de Berlusconi para desfilar nos corredores de Bruxelas...
Se gostam da fotografia, então abram o link...
Autor: Nuno Campo 0 Comentários

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PS e PSD sobem. BE, PCP e PP descem


Olhando para a última sondagem Aximage/CM, há sensivelmente um mês, as diferenças na maioria dos casos não são muitas. Pequenas subidas (PS) ou descidas, mais ou menos acentuadas (BE, PCP e PP).

Embora estejemos perante dois eixos diferentes, sendo a sondagem de Abril relativa a legislativas e a de Maio, a europeias, não deixa de ser curioso esta tendência.

Há um partido que manifestamente tem um crescimento elevado, sete pontos percentuais, o PSD. Apesar de poderem fazer-se leituras diferentes, creio, não haver dúvidas que falar em "castigo" ao governo e "cartões vermelhos" a José Sócrates fazem isto. As pessoas votam em que lhes dá então maior probabilidades de mostrar o "tal cartão vermelho". O único partido que derrotará efectivamente Sócrates é o PSD. Os resultados estão à vista. Advogarão que se trata do bom desempenho de Rangel que poderá não se reflectir depois nas legislativas. Honestamente, creio que é um sentimento geral, fora de qualquer eixo eleitoral. As pessoas irão votar com o "olhar preso" num objectivo nacional.

Um erro fatal, caro e agora irreversível de quem optou por este discurso.
Autor: João Pedro Lopes 0 Comentários

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- Oh Zé, já viste? diz aqui no jornal que o Sócrates vai contratar o staff que fez a campanha do Obama, para as próximas legislativas!!!
- É natural...a coisa tá ficar preta!!!
Autor: Nuno Campo 0 Comentários

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Dupla candidatura, sim. De Força e Convicção.

Observando o calendário eleitoral, assume-se tarefa árdua conseguir entender a excitabilidade que se tem gerado à volta da candidatura de Elisa Ferreira à Câmara do Porto. Em bom rigor aliás, encontro uma razão. Existe um pressentimento disfarçado que poderá estar ali uma candidatura vencedora.

Parece evidente e manifesto que ninguém pretende trazer à memória os recentes indicadores das sondagens como argumento de que os 9 pontos que separam os candidatos sejam suficientes para Rui Rio não ter preocupações. Está fresca a memória da campanha eleitoral 2001, em que Rui Rio partia para a eleição a vinte pontos de distância de Fernando Gomes. Ou ainda, a vitória tangente de Santana Lopes, em Lisboa. Num exercício de esforço, não consegui encontrar argumentos que colhessem para os ataques que lhe são feitos.


Embora seja recorrente dizer-se que não se entende porque é Elisa Ferreira candidata a dois lugares, incompatíveis entre si. Ora sendo a tomada de posse dos eurodeputados a 13 de Julho, seguido de um período de inactividade parlamentar e assumindo funções, de forma mais intensa, em Setembro, é natural que Elisa Ferreira diga que só vai assinar. Entendi, confesso, como sinal de convicção e força. Se a ideia fosse enganar os eleitores, a candidatura à câmara do Porto seria feita depois de dia 7 de Junho, falta já muito pouco. Mas não.

Pôr-se-ia a questão de porquê então ser candidata ao Parlamento Europeu se está tão convencida da vitória no Porto. Não me cabendo a mim fazê-lo, eu tenho uma certeza, o Parlamento Europeu beneficia muito de deputados portugueses com a qualidade de Elisa Ferreira. Se Elisa não for Presidente da autarquia, inegavelmente, Portugal estará bem representado em Bruxelas e isto só era possível de uma forma: garantir aos portugueses que ela seria Eurodeputada na eventualidade de não presidir à autarquia portuense. O mesmo se passa com Ana Gomes. O Parlamento precisa destas pessoas ainda que possam agora ter optado por funções autarcas.

Mas os ataques ou críticas parecem estar apenas dirigidos a Elisa Ferreira. Mas será caso único? O que fez, tem feito e irá fazer Ilda Figueiredo? Não foi e não é ela cabeça de lista da CDU à Câmara de Gaia e igualmente ao PE? E porque não se fala?

Não se fala simplesmente porque são candidaturas, com todo respeito, inofensivas. Já a de Elisa Ferreira… em Outubro saberemos.

[Declaração de interesses: não sou militante do PS nem mesmo eleitor no Porto ]
Autor: João Pedro Lopes 1 Comentários

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Revista de Imprensa - 13 de Maio

Sócrates sobre Freeport: "Governo não fez, não faz, nem nunca fará nenhuma pressão"
Lei do financiamento: partidos introduzem regra nova na redacção final
Governo compra companhia de seguros de crédito à exportação
Pinto Monteiro diz que é cedo para decidir se Lopes da Mota continua à frente do Eurojust
Partidos introduzem regra nova na lei do financiamento em redacção final
Gripe A H1N1: investigador português diz que hipótese de erro humano é "despropositada e infeliz"
Preços caem ainda mais em Abril, para menos 0,5 por cento
PS votou a favor de proposta do BE sobre sigilo bancário contra vontade das finanças
Papa apela em Belém à criação do Estado palestiniano
Freeport: PGR avança para processo disciplinar no caso das pressões
PS votou a favor de proposta do BE sobre sigilo bancário contra vontade das finanças
Grupo de fundadores do movimento de Manuel Alegre quer novo partido
Casa Branca recupera tribunais especiais de Guantánamo
Sócrates revelou que tem insónias por causa do desemprego
CP vai lançar maior concurso de sempre para comprar 102 comboios
Jardim vai encontrar-se com Sócrates de braços abertos
PS votou a favor de proposta do BE sobre sigilo bancário contra vontade das finanças
Deputados portugueses exercem mais por carreira do que por vocação
José Sócrates contrata equipa de Obama para as legislativas
Pinto Monteiro decide sozinho processo disciplinar a Lopes da Mota
Wolfgang Münchau: "Durão Barroso é o caniche de Angela Merkel"
Está preparado para a nova política 2.0?
Entrámos dentro da Bela Vista. Perceba como se vive no bairro
Vital Moreira: a imigração é uma solução para a Europa
Sócrates: "Bloco central é uma ilusão"
Políticos portugueses recebem o maior aumento da última década
Testemunhas confirmam pressões para procuradores arquivarem Freeport
Autor: Tiago Sousa Dias 0 Comentários

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Cubo Mágico

Não é novidade nenhuma, mas a boa prestação de Rangel na campanha para as europeias e a péssima imagem que Vital Moreira vem deixando podem vir a ser decisivas no desfecho das legislativas.
Sim, das legislativas. Não nego que o "povo" (camada anódina de gente) não é burro e confunde eleições, eu faço parte desse aglomerado humano e não me desconsidero a esse ponto. Não nego também a falácia que é extrapolar da boa prestação de um bom candidato uma outra de diferente contendedor(a), até porque, do outro lado, Sócrates é, em termos de papaguear, bem melhor do que Vital. Mas não posso igualmente ignorar que o efeito catalisador de uma vitória do PSD nas eleições de 7 de Junho poderia vir a baralhar completamente as contas de futuros pleitos eleitorais.

O que actualmente não passa (ou não é permitido passar) para a opinião pública é a ideia de que o primeiro-ministro é derrotável e a de que, concomitantemente, a líder da oposição e o PSD podem ganhar eleições. Esta percepção, bem diferente da realidade, quanto a mim, é assassina das potencialidades de quem quer que seja. Metade dos votos, cada vez mais sensorialmente dependentes de opiniões pré-fabricadas, concentra-se nos candidatos que demonstram hipóteses reais de vitória (confessemos, ninguém gosta de perder), factor que se agudiza no cenário português, fruto da tal percepção.

A "viragem" de que Rangel vem falando nos últimos dias tem uma claríssima data de início, mas ninguém sabe onde poderá terminar.
Autor: João Marques 0 Comentários

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NO COMMENT

(clique no título acima)
Autor: Nuno Campo 0 Comentários

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Revista de Imprensa - 12 de Maio

Economia de mercado é a melhor via para somar "a liberdade ao progresso económico”, diz Cavaco
Paulo Portas critica discurso da esquerda sobre bairro da Bela Vista
Adesão da Turquia à UE marca visita de Cavaco
Quatro bombistas suicidas atacam no Afeganistão
Zapatero anuncia redução de impostos para as PME
“Haja paz em Jerusalém”, rezou o Papa junto do Muro das Lamentações
Inflação em Portugal terá sido negativa pelo segundo mês consecutivo em Abril
Sociedade Portuguesa de Autores distingue 28 personalidades de diferentes áreas da Cultura
Nobel Paul Krugman diz que recuperação rápida da economia é improvável
Scolari ou Jesus no Benfica? Venha Vieira e escolha
Freeport: Lopes da Mota poderá ser alvo de processo disciplinar
Docentes enviam carta aberta a um primeiro-ministro “insensível e indiferente”
Ex-ministro da Agricultura arrasa Jaime Silva
Assaltante do BES começa hoje a ser julgado na Boa-Hora
Grupo de accionistas do BPP liderado por Stefano Saviotti processam João Rendeiro
Sai Jaime Pacheco, entra Rui Jorge
Sócrates visita Madeira esta sexta-feira
“Haja paz em Jerusalém”, rezou o Papa junto do Muro das Lamentações
Antigo guarda nazi John Demjanjuk chegou à Alemanha
Gordon Brown pede desculpas por despesas abusivas dos deputados
EUA vão substituir principal comandante no Afeganistão
Turquia oferece a Cavaco Silva a tribuna de Barack Obama
Ex-ministro da Agricultura arrasa Jaime Silva
Intersindical manifesta-se contra quotas para imigrantes
CDU/Madeira apresenta moção de censura contra o Governo
Autor: Tiago Sousa Dias 0 Comentários

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Revista de Imprensa - 11 de Maio

Autor: Tiago Sousa Dias 1 Comentários

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Quantos são ? Quantos sãoooo?

Ontem ouvia na rádio algumas declarações a propósito da última semana de actividade parlamentar da presente legislatura. Para justificar a "importância" das eleições europeias, várias vozes repetiram o que já muitas vezes foi publicado: que hoje em dia "70% da produção legislativa" tem origem em Bruxelas.

Aqui entre nós que "poucos" nos lêem:

Este número está onde ?
Autor: Pedro Pinto de Sousa 0 Comentários

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Sondagem Europeias (Semanário Económico)


Apesar do empate técnico, esta sondagem, daria a seguinte distribuição de mandatos:
PS-9, PSD-8, BE-2, PCP-2, PP-1
Autor: João Pedro Lopes 0 Comentários

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Os portugueses andam de costas voltadas para a Europa?



Foi em 1987, um ano depois da adesão de Portugal à então Comunidade Económica Europeia (CEE), que os portugueses foram em maior número às urnas, para escolherem os seus "embaixadores" na Europa.

Desde então, o interesse dos portugueses nas questões europeias, em particular as eleições para o Parlamento Europeu, tem vindo a desvanecer-se, caindo para níveis preocupantes. Algumas projecções apontam para uma participção que não deverá ultrapassar os 25% de eleitores.

Excepção feita a 1987, a participação dos cidadãos portugueses para a eleição dos seus Deputados Europeus tem sido sistematicamente inferior à média europeia. É certo que a média europeia também não é muito alta, mas andar sistematicamente abaixo, dá que pensar.

Porque será que os portugueses não querem saber da Europa?

Quem parece esfregar as mãos são os eurocépticos que, segundo os entendidos das sondagens, estão a ser "levados ao colo "pela elevada abstenção.

Em Portugal, o feliz contemplado tem sido o Bloco de Esquerda que, quase sem saber como, se vê na iminência de poder eleger 3 Deputados ao Parlamento Europeu.

Para o Partido Socialista, nem tudo são rosas. O Partido do Governo deverá receber um merecido "cartão amarelo" por uma "entrada de carrinho e a pés juntos" do Eng. Sócrates e dos seus querubins sobre a a qualidade de vida dos portugueses. Os portugueses vivem pior do que viviam, e parece que já não acham muita piada a serem governados por um primeiro ministro que todos os dias aparece ligado a casos, no mínimo, pouco claros. Daqui resultará a "expulsão" de pelo menos 3 socialistas do PE.

A Dra. Manuela Ferreira Leite, depois de um processo conturbado na elaboração da sua lista, parece estar a começar a capitalizar, finalmente, o desnorte da tutela tendo, até à data, ganho a aposta no cabeça de lista do PSD para as Europeias. O Dr. Paulo Rangel tem sido agressivo quanto baste e, verdade seja dita, não tem tido adversário à altura. Chegará para ganhar as eleições ao PS?

A cassete comunista deverá dar os frutos habituais, e a grande dúvida reside talvez em saber se o Partido de Paulo Portas elegerá um ou dois candidatos.

Mas como em Potugal os prognósticos se fazem só no fim do jogo, resta esperar pelo dia 07 de Junho para sabermos como vai Portugal ficar representado na Europa dos 27. A mesma Europa que os portugueses, volvidos mais de 20 anos de integração europeia, ainda não conhecem nem sabem como funciona.
Já agora, se calhar, vale a pena pensar nisto...

Autor: Nuno Campo 2 Comentários

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Health check da Política Comum de Pesca



À semelhança do que sucede com a Agricultura, o sector das Pescas é regulado na União Europeia (UE), por uma política comum. É assim desde 1970, altura em que as primeiras medidas comuns de igual acesso às águas dos diversos Estados Membros foram implantadas.
Em 1976, a política estrutural, que entretanto se ia desenhando na Europa, através de uma panóplia de acções visando a criação de um mercado comum para os produtos da pesca, ganhou contornos mais expressivos.
Foi contudo em 1983, que a política comum de pesca (PCP) teve o seu “nascimento oficial”, num parto complicado ditado por um processo negocial difícil e demorado.
Duas décadas passadas, em 2002, a PCP sofreu a sua primeira profunda revisão, e concomitante reforma, com o propósito de se assegurar um justo equilíbrio entre a preservação ambiental e biológica, e a sustentabilidade económica e social do sector.
Foram, já na altura, diagnosticados seis grandes constrangimentos estruturais:
1- Sobrecapacidade da frota comunitária, face à disponibilidade de recursos;
2- Falta de objectivos políticos precisos, e, consequentemente, de orientações claras para a tomada de decisões e sua aplicação;
3- Processo de decisão com descriminação positiva para as visões estratégicas de curto prazo (fortemente penalizadoras para o desenvolvimento sustentado da actividade);
4- Falta de poder e flexibilidade para a auto-regulação do sector;
5- Diminuição na rentabilidade económica do sector, com desequilíbrios preocupantes na distribuição dos dividendos da pesca
6- Falta de capacidade fiscalizadora por parte das entidades competentes para o efeito (elevado índice de infracções cometidas)

Para fazer face a estes e outros problemas foram acordadas medidas comuns, que apesar de bem-intencionadas acabaram por não surtir o efeito desejado. De facto, os problemas diagnosticados em 2002, persistem em 2009, agravados inclusive por uma agudização dos mesmos em virtude dos fenómenos recentes relacionados com a crise energética e o eventual efeito das alterações climáticas nos mananciais de pesca.Nesse sentido, em vésperas de mais um processo de revisão da PCP (Health Check do sector das pescas) continua a ser premente adoptar um conjunto de medidas fundamentais

O objectivo do Livro Verde para a “Reforma da Política Comum de Pesca”, é incentivar o debate público de ideias, esperando-se que daí resulte um conjunto de conclusões capazes de servir de base a uma futura proposta de Regulamento para a futura PCP.
Este Livro Verde, lançado no passado mês de Abril estará aberto até 31 de Dezembro de 2009. Tendo em conta os resultados da revisão do orçamento, e sem prejuízo do futuro debate sobre o futuro quadro financeiro, a Comissão Europeia (CE) efectuará uma síntese do debate no primeiro semestre de 2010. Será efectuada uma avaliação de outras partes interessadas nesta questão, e, a Comissão avançará para proposta para um novo Regulamento de base que será apresentado ao Conselho e ao Parlamento Europeu, em conjunto com todas as outras propostas jurídicas de base, no contexto do novo quadro financeiro que entrará em vigor depois de 2013.


Portugal é o país com maior ZEE da Europa, o terceiro maior consumidor de pescado per capita do Mundo, um país com tradição marítima, também no que à pesca diz respeito.

Deve ser líder em mais este processo de construção europeia, assim o nosso Governo e responsáveis entendam a pesca e os pescadores como uma prioridade fundamental e estratégica.
É intervindo em questões convcretas, como esta, que se aproxima o Mar dos europeus, e dos portugueses em particular.
publicado no jornal OJE, 11 de Maio de 2009
Autor: Nuno Campo 4 Comentários

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Revista de Imprensa (Público) - 08 de Maio

Autor: Tiago Sousa Dias 2 Comentários

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Todos juntos no refrão!!

funny because its true....
video
Autor: Nuno Campo 0 Comentários

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Aquecimento Global...Mito ou ciência?


Na ciência, quase nada foi provado com certezas. A maioria dos cientistas nem se apercebe que a própria ciência encerra alguns postulados que não podem ser provados, apenas presumidos.
A prática da investigação científica envolve ferramentas que nos ajudam a perceber como é que o mundo físico poderá funcionar.

Nos media, aquilo que vende é o sensacional. Na edição de 2003 da Time, o título da capa era "Tenham medo! Tenham muito medo!"

Expressões como "o clima está a destruir-se", ou "a crise chegou" foram meio caminho andado para os leitores desejarem viver em Marte!

Ironicamente, pelo intermeio das 26 páginas que a Time dedicou ao "fim do Mundo, consequência das alterações climáticas", surgia publicidade aos novos modelos de SUVs!

Afinal de contas, o que é que vende? "O aqucimento vai arrasar metade da humanidade" ou " Os cientistas prevêm pouco aquecimento" ???

Estarão de facto os gases com efeito de esufa na base do aqucimento global? será que ele existe?
Ou estará a natureza a seguir o seu ciclo natural...

A Gronelândia já foi uma enorme superfície agrícola, cultiva pelos Vikings! Shakespeare escreveu sobre dias de imenso calor com banhistas no Tamisa em pleno Dezembro!!

Afinal, se calhar, tempo anormal....é bem normal!
(clicar no título)






Autor: Nuno Campo 0 Comentários

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Revista de Imprensa - 07 de Maio

Autor: Tiago Sousa Dias 0 Comentários

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A piada barata aqui não funciona

"O que eu creio é que Paulo Rangel tem de comer muita papa Maizena para chegar aos calcanhares do Dr. Basílio Horta", afirmou Manuel Pinho aos jornalistas em Ponte de Lima, durante a apresentação da nova linha de apoio para o Turismo.

Esta é o momento da (pré)campanha.

Qual agressão a Vital Moreira, qual importância das ideias, qual quê. A blogosfera parou. Literalmente. Não há blogue que não fale no assunto. Não há blogger que não tenha já feito um poster com a piada. Aleluia, motivo para esta campanha ter interesse.

Isto é típico e repetente no debate parlamentar nacional. E refiro-me ao debate parlamentar português como ao francês ou espanhol. Não há intervenção que não comece com um "sound-byte", uma rima ou algo que não seja circense. Se assim não for, não tem interesse. Não há político que se considere que não tenha sempre a piaducha pronta. E ver qual tem a mais acutilante e refinada. E assim vamos rindo, sorrindo e aliviando as dores dos nossos dias.

Porém, estas trocas de "elogios" entre os cabeças de lista é feita pelos candidatos ao Parlamento Europeu, (se bem que aqui foi um ministro, não faltam exemplos) e aqui o tempo médio de intervenção permitido ao deputado é 1 muinuto [estou já avisar]. Mais acresce que as intervenções dos deputados são traduzidas pelas cabines de interpretação (eu preferia quando aquilo eram de tradução simultânea mas é politicamente correcto chamar-lhes interpretação, assim seja). Ora este tipo de debate pode alegrar as nossas hostes e divertir-nos mas do lado de cá, não surtirá o mínimo efeito. Grande chatice. Nem consigo imaginar aliás como ficariam as traduções de "maizena" em maltês ou letão, mas acredito que os colegas de bancada não perceberiam o sentido da provocação e não se divertiriam garantidamente.

O Parlamento Europeu tem 23 línguas oficiais, o que confere mais de 506 as combinações linguísticas possíveis. Apenas uma nota prática: temos cá 430 intérpretes funcionários e contamos com uma reserva de cerca de 2500 intérpretes externos.

É que cá, o debate prende-se na substância. É que perante isto não vá alguém vir para cá enganado. Amén.
Autor: João Pedro Lopes 0 Comentários

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Era uma vez um relatório.....

O Parlamento Europeu decidiu hoje reenviar para a comissão parlamentar da especialidade o relatório de Edite Estrela, sobre o alargamento da licença de maternidade.

Tal desenlace representa um recuo importante, até porque tratando-se da última sessão da legislatura o assunto só deve voltar a ser discutido sabe-se lá quando.Mas não deixa de levantar uma questão: como é possível que Edite Estrela (que ainda hoje de manhã garantia aos jornalistas em Estrasburgo que tinha os apoios necessários da direita e dos liberais para aprovar o relatório) não se tenha apercebido de que não tinha condições para fazer aprovar o relatório?

Ou negociou com o PPE e os liberais e estes lhe tiraram o tapete no último momento (o que não é de excluir), ou entusiasmou-se tanto com a possibilidade de acabar o mandato em beleza que não acautelou os compromissos e negociações necessárias à viabilização do relatório e decidiu forçar o voto, comprometendo o resultado (cenário que também não se pode afastar).

A expressividade da votação dá força a esta segunda possibilidade: 347 votos a favor do reenvio à comissão, 256 contra e 10 abstenções.No preciso momento em que se ia proceder à votação, a conservadora luxemburguesa Astrid Lulling defendeu o adiamento da votação em plenário: "Há 89 alterações. Será completamente caótico e o voto que vamos fazer não nos vai permitir uma discussão objectiva com o Conselho e a Comissão. Há 89 alterações totalmente contraditórias [da comissão parlamentar e apresentadas por vários grupos políticos]. Proponho que o relatório seja reenviado para a comissão parlamentar".

Ao que Edite Estrela contestou: "Não faz sentido remeter para a Comissão de novo este relatório, esta proposta, porque foi debatida com todos os grupos. Tem um apoio que eu presumo que seja maioritário nesta Câmara. Foi debatida com a Comissão, foi debatida com o Conselho.

Naturalmente, há posições diferentes. (…) Peço à Câmara que vote as propostas, que apoie o meu relatório, porque dará razões acrescidas aos cidadãos para irem votar nas eleições europeias".

Autor: João Pedro Lopes 1 Comentários

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Você, leitor, quer passar-se?

Você, leitor, quer passar-se? Completa, total, irredutivelmente? Passar-se a sério?

Então gaste 8 minutos do seu tempo para se passar. Não me responsabilizo pelo eventual regresso à órbita da realidade. Boa viagem. (via Paulo Querido)


Autor: João Pedro Lopes 0 Comentários

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Le Pen ou Le sistema?

Deputados Socialistas e Verdes do Parlamento Europeu (PE), em Estrasburgo, propuseram em Março passado, uma modificação no regulamento interno para evitar que o líder da extrema-direita francesa, Jean-Marie Le Pen, presidisse à próxima sessão inaugural da instituição, do qual é o decano. A modificação do regulamento pode hoje se aprovada (tudo indica que o seja) e impedirá mesmo Jean-Marie Le Pen presida à sessão inaugural.

Mandam as regras da “Eurocâmara” que a primeira sessão parlamentar após a realização de eleições seja presidida pelo decano dos eurodeputados. Após o escrutínio europeu que vai decorrer entre os dias 04 e 07 de Junho, o mais velho deputado europeu será o líder da extrema-direita francesa (81 anos).

Esta atitude dos deputados, a confirmar-se, ainda que votada maioritariamente, deixa-me confuso. Porque devem as regras ser alteradas em função de um caso como este? Não terá Le Pen a mesma legitimidade que qualquer outro deputado eleito por sufrágio directo dos eleitores franceses? Porque não proibir directamente a extrema-direita de se apresentar a sufrágio? Não seria mais coerente? Todos recordamos as lamentáveis declarações de Le Pen sobre a II Guerra e que viriam a condena-lo pela justiça francesa não obstante ele é eleito e exerce funções para as quais há regras nomeadamente a que hoje, e por cuasa dele, será alterada.

Mas isto é o menos importante. Quero apenas basear-me na parte teórica do caso e daí que este exemplo me deixa preocupações sobre o "sistema" que pode instalar-se quando a instituição se vê afrontada. Sirvo-me pois dele, enquanto caso teórico, para aqui fazer outro exercício, esse sim, com consequências bem diferentes.

Sabemos nós que a constituição de um novo grupo político implica a adesão de um número mínimo de deputados e que por sua vez representem igualmente um número mínimo de países, se a memória não me atraiçoa 20 deputados oriundos de 7 países.

Com a saída dos conservadores britânicos para formar um novo grupo político e a entrada do Libertas (de Declan Ganley, grande impulsionador do NÃO irlandês), podemos assitir novamente a uma situação de delicadeza para esta Europa das burocracias. Estará o PE a pensar mudar as regras dos novos grupos políticos para evitar que Libertas forme um grupo político?

Por fim, ainda, uma nota para ressalva de que não me pretendo, nesta análise, qualquer inclinação pessoal, bem distante por sinal, da expressa por este senhor francês com quem dificilmente algum dia concordaria mas antes pela qualidade da democracia que vejo e temo ameaçada.
Autor: João Pedro Lopes 0 Comentários

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Revista de Imprensa - 06 de Maio

Autor: Tiago Sousa Dias 0 Comentários

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O Parlamento da União Europeia ? (3)

Em resposta ao post do Tiago , "Método eleitoral da UE":

Creio que há alguns equívocos que importa desfazer. Em primeiro (e destacado) lugar a democraticidade das decisões dos órgãos da União Europeia é garantida pelo Conselho Europeu. É ao Governo português e não aos Deputados portugueses que cabe a defesa mais decisiva dos interesses portugueses em Bruxelas.
Daí a importância da discussão, que o Tratado de Lisboa uma vez mais modifica, das regras de decisão no seio do Conselho. A procura de consensos no Conselho, como já aqui foi dito, está sempre presente; mas é muito distinto ter decisão por unanimidade, por maioria qualificada ou por maioria simples no Conselho.

Para dar o tal exemplo concreto: em matéria de fiscalidade, desde sempre (e também com o Tratado de Lisboa) exige-se unanimidade no Conselho e o Parlamento é apenas consultado. Isto significa que não há alteração em sede de enquadramento do IVA, por exemplo (que é um imposto comunitário) sem o acordo do Estado português, representado pelo Governo.

Quanto à escolha do Presidente da Comissão; uma vez mais não cabe ao Parlamento Europeu escolher um nome. O Parlamento aprova ou veta o nome que sair do Conselho. É certo que aprova depois o nome dos Comissários, mas muito mais decisivo, e menos comenado, é o poder de fiscalização da actividade desses mesmos Comissários.

Significa isto que o Parlamento é irrelevante ? Não. Desde logo, o Parlamento tem vindo a adquirir competências, e o Tratado de Lisboa confirma esta tendência. Os domínios da chamada "co-decisão" (não é por acaso que o Tratado de Lisboa a rebaptiza de "processo legislativo ordinário") têm vindo a ser alargados. E sendo assim, O Parlamento tem ganho algum "peso político" isto é uma influência que extravasa os limites dos seus poderes legais.
Tudo depende, em grande medida, das personalidades e vontade de fazer dos nossos representantes eleitos. Mas é importante que se saiba que em domínios como o mercado interno, ambiente ou alterações climáticas, o parecer do Parlamento é vinculativo.

Agora, quanto ao facto de os cidadãos se sentirem distantes da Europa, estamos de acordo. Destrinçar as matérias em que o PE pode decidir ou mesmo influenciar é algo que muito poucos cidadãos europeus estão aptos a fazer - e a culpa não é certamente desses cidadãos.

Um aspecto que nunca percebi é por que razão não são estabilizadas, pelo menos, as competências das formações do Conselho (Ambiente, Relações Externas, etc) e as correspondentes Comissões parlamentares do PE. Introduzia-se uma medida de transparência que só beneficiaria o processo...
Autor: Pedro Pinto de Sousa 0 Comentários

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Vamos apertar o cinto!!!



Desde o inicio de 2008 que a economia portuguesa está fraca, caracterizada por uma forte queda entre a segunda metade de 2007 e a primeira de 2008.
É com estas palavras que começa o Relatório da Primavera da Comissão Europeia. Mas vejamos os principais números:

- Crescimento do PIB - 2008 -> 0%; 2009 -> -3,7%
- Consumo Privado - 2008 -> + 1,6% 2009 -> - 1,3%
- Exportações - 2008 -> -0,5% 2009 -> -11,7%!!!!!!!!!
- Taxa de desemprego - 2008 -> 7,7% 2009 -> 9,1%
- Défice orçamental - 2008 -> 3,8% 2009 -> 5,5%

A minha pergunta é: HÁ DÚVIDAS?

Com uma taxa de desemprego prevista de 9,1% o Partido Socialista vai fazer o quê? Chamar o Manuel Pinho para dizer que há esperança porque a mão de obra portuguesa é barata? Construir uma ponte em Lisboa para criar emprego temporário e acções de formação para retirar nomes da lista de desempregados?
Seja quem for que veja estes números; socialista ou social democrata; de direita ou esquerda uma coisa não pode negar, estamos em crise e a piorar. Portugal não está melhor hoje do que estava há 4 anos 1 mês e 24 dias; tem mais pobreza, mais desemprego, pior balança com o exterior. Tudo piora se pensarmos que já em 11 de Março de 2005 quando iniciou este percurso tenebroso, o Governo de Sócrates anunciava a necessidade de apertar o cinto. Há quatro anos que vamos fazendo uns furinhos extra no cinto e já sabemos hoje que o próximo ano ainda vai ser pior. Será boa altura para ponderar 2 actos eleitorais no mesmo dia poupando assim os cofres dos portugueses?
Autor: Tiago Sousa Dias 1 Comentários

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Paulo Portas que pergunte a Paulo Portas


O líder do CDS-PP, Paulo Portas, defendeu hoje que o Governo deve apresentar na Assembleia da República um “orçamento verdadeiro” que rectifique as previsões económicas, frisando que o actual “já está ultrapassado” (...) e defendeu que o Executivo "deve apresentar à Assembleia da República um orçamento verdadeiro e transparente”. - 4 de Maio de 2009

O ex-líder do CDS-PP Paulo Portas promete, caso recupere a presidência do partido, apresentar um Orçamento alternativo ao do Governo em 2009, ano de eleições autárquicas, europeias e legislativas - 8 Abril 2007 - RTP

Chegou oportunidade! Nada melhor que Paulo Portas [presidente] pedir a Paulo Portas [candidato] que lhe mostre o trabalho de casa e apresente então o seu orçamento rectificativo.
Autor: João Pedro Lopes 0 Comentários

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De europeus e de loucos...



Este vídeo, decalcado do épico "A vida de Brian" dos Monthy Piton, é uma demonstração simples mas elucidativa do papel que a UE vem desempenhando na melhoria das condições de vida dos europeus. Das mais prosaicas às mais estruturais, foram várias e sensíveis as mudanças que, muitas vezes à força, partiram da "eurocrata" Bruxelas para potenciar o progresso e bem-estar dos portugueses. Se os candidatos dos dois principais partidos ao PE se concentrassem naquilo em que divergem quanto aos exemplos de europolíticas que este vídeo nos traz, certamente teríamos uma abstenção menos galopante e um eleitorado bem mais euro-entusiasta. Digo eu...
Autor: João Marques 1 Comentários

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Método eleitoral para a UE


Às portas do próximo acto eleitoral para "órgãos" europeus, algumas dúvidas, factos e curiosidades aguçam o apetite dos eleitores, dos politólogos e, no caso, dos bloggers. É neste capitulo que retomo conversas tidos em tempos noutros fóruns e que me despertam o apetite para um debate mais profundo sobre o funcionamento da democracia europeia. Em bom rigor existem até várias democracias no espaço europeu e uma democracia europeia. É que bem vistas as coisas, a forma de tomada de poder não é igual para todos os órgãos. Uns partilham o poder com os Estados; outros não.

Misturando vejamos alguns factos. O Parlamento Europeu é composto por 785 (736 com o tratado de Nice ou 751, quando e se for ratificado por todos os países, o Tratado de Lisboa) Eurodeputados eleitos por cada país cuja representatividade é assegurada (actualmente) pelo Tratado de Nice e, para o caso português, significa a existência de 22 Eurodeputados a partir desta próxima eleição. O facto curioso é que os Partidos que elegem os Eurodeputados não são os Partidos Europeus. Assim, quando votar na lista do PS ou do PSD, o eleitor português terá que saber igualmente que está a contribuir para o Partido Socialista Europeu ou o Popular Europeu terem maior representatividade no Parlamento Europeu. Deverá também ficar claro (e parece que ainda não está) que não está a votar em Durão Barroso ou noutro candidato qualquer... É que se para o PE os eleitores de cada Estado contribuem directamente, já o Presidente da Comissão é escolhido pelo Parlamento Europeu realizando-se assim a democracia indirecta. A tal democracia europeia decorrente das democracias da europa. Após isso, o Presidente da Comissão sujeita a aprovação, após audição, os seus "ministros" - os Comissários Europeus. Este facto não deixa de ser uma curiosidade interessante. É que também estes se sujeitam a escrutínio do Parlamento Europeu e, pelo menos (permitam-me ser um pouco lírico) em tese, indirectamente pelos cidadãos de cada um dos Estados.
Já o Conselho é um órgão representativo das pastas ministeriais de cada Estado Membro. Se a vida fosse só Partidos... seriam as inerências.
Posto isto, é fácil perceber o porquê de tantas vezes ser questionada a legitimidade democrática dos órgãos europeus, sobretudo se tivermos em conta os elevados níveis de abstenção.Recorde-se, para o efeito, que em Portugal votaram menos de 39% dos eleitores registados sendo que já em 1999 a taxa de abstenção se tinha situado nos 59%. Pior só alguns países, como a Eslováquia cuja taxa de abstenção atingiu os 83,3%. Mas não importa tanto saber qual o país que se portou melhor ou pior... é que se queremos verdadeira identidade europeia, vale para todos e o resultado europeu deve ser visto como um todo.
Tudo somado temos um órgão directamente eleito mas para o qual o eleitor se desinteressa; outros órgãos poderosos mas empossados por democracia indirecta e no final uma grande confusão para os cidadãos de cada país. Será que cada um dos eleitores não se sentiria mais próximo da Europa se o sistema lhe fosse mais acessível? Será que os cidadãos europeus não se sentiriam mais próximos da Europa se percebessem melhor a Europa?
Tudo isto são questões que nos devem preocupar no sentido de discutir, nós aqui humildemente na web, estas e outras temáticas para que um dia este sentimento europeu faça parte de cada um de nós de uma forma mais profunda.
Autor: Tiago Sousa Dias 1 Comentários

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Cruel integração esta

A integração europeia, espelhada no seu Parlamento, não pode deixar de ser cruel se friamente pensarmos que em qualquer situação, os nossos futuros 22 eurodeputados, votassem todos juntos uma qualquer resolução ou relatório, valeriam apenas 2.8% do total dos votos.

Mesmo os países com maior número de lugares [Alemanha (99 deputados), França (72), Inglaterra (72) ou Itália (72)], não chegam aos 10%.
Autor: João Pedro Lopes 3 Comentários

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