Quadratura do Circo

A União Europeia é, por excelência, um espaço de integração e harmonia. Integração e harmonia ao nível do ambiente, do comércio, das políticas comuns de agricultura e pescas. Mais recente é o modelo social europeu pelo qual o eurodeputado Silva Peneda tanto tem batalhado, é mais uma amostra da vontade comum dos países da União em unirem esforços na luta por interesses comuns e por uma melhor integração. O Euro, as fronteiras, a liberdade de circulação de bens... e a justiça?
Não obstante os diversos esforços em uniformizar procedimentos (ex. o mandato europeu de captura ou o Tribunal de Justiça das Comunidades), a verdade, porém, é que é uma área da governação onde mais atrasada está a integração e o processo de harmonisação europeia. Veja-se a titulo de exemplo o caso português em que, aquele a que se chama, o “novo código de processo civil”, ainda não atingiu a maioridade (faz este ano 14 anos de vigência) e já sofreu centenas de actualizações e umas belas dumas reformas. A reforma da acção executiva, por exemplo, é um caso típico de diarreia legislativa onde parece que ninguém tem em conta a necessidade de estabilidade procedimental e processual para que bem saibam os actores da justiça, actuar em favor da sua realização. E se não bastasse esta panóplia de actualizações, ai que se fala de um regresso ao passado com nunces do presente. Pois é! Fala-se de voltar ao modelo antes dos “P´s” e dos “C´s” mas... digitalizado. Ora, seria interessante admitir as confusões, paradoxos e bolas ao poste desde então (2003), e reconhecer que afinal, aqueles senhores que em 2003 e 2004 lutavam pelo regresso ao passado, não eram apenas os velhos do restelo que tinham preguiça em aprender a usar o computador, mas tinham a noção clara dos erros e sobretudo das insuficiências do modelo que aí estava predefinido.
Ora, e o que se passa lá fora? Lá fora, por exemplo, há recursos de amparo! Coisa que em Portugal se acha indigno para a magistratura. Ora, achamos indigno que um Juiz profira um acordão inconstitucional porque os juízes não “inconstitucionalizam”, mas não achamos indigno que esse mesmo acórdão seja objecto de “revista” nas comunidades porque... sabe-se lá porquê. Mas mais e pior se encontra.
É que se falamos de liberdade de circulação de pessoas e bens, liberdade e igualdade no trabalho, temos que admitir que algo está mal na justiça. Senão vejamos. Um aluno de Direito cá em Portugal tem uma série de privilégios por ser estudante no espaço europeu. Isto porque, quando acabar o curso, ele próprio decide se quer cá ficar ou ir trabalhar para Inglaterra. O único problema é que chega a Inglaterra e não pode ser advogado por que lá usam a Common Law. Vai então para Bruxelas ou França... mas não o querem porque não percebe nada da legislação nacional desses Estados e mesmo que faça o exame de integração à Ordem Nacional do país de acolhimento, não cobre a legislação toda e como tal, fica de fora.
Porque não um Código de Processo Civil para a União Europeia? Porque não um processo Administrativo harmonisado para a União Europeia? Porque não regras de investigação criminal comuns no espaço europeu? Porque não processos de apreciação de constitucionalidade semelhantes com as vicissitudes dos diferentes regimes e órgãos de soberania? Porque não uma justiça única para a europa?

Fundos estruturais
20-05-2009 9:38
Política Marítima abre nova “janela orçamental”

Portugal poderá ter acesso a mais dinheiro dos fundos estruturais, no âmbito da Política Marítima da União Europeia. É o próprio presidente da Comissão que o admite, em declarações à Renascença.
Durão Barroso diz que a nova política europeia abre novas perspectivas de canalização de fundos para as regiões costeiras.A Política Marítima propõe uma abordagem integrada, que leve em consideração aspectos tão diferentes como turismo, alterações climáticas, energia, ordenamento do território e transportes. O mar e os oceanos são o denominador comum.“A ideia é colocar o elemento marítimo em todas as vertentes do nosso desenvolvimento, incluindo também o que se pode fazer através dos fundos estruturais, o que quer dizer que isto vai abrir, se me permite a expressão, uma janela orçamental para as regiões costeiras”, afirmou o chefe do executivo comunitário.Portugal tem a maior Zona Económica Exclusiva (ZEE) da Europa e pode, por isso, ser um grande beneficiário desta “janela” – até porque os fundos estruturais e de Coesão, tal como Lisboa os conhece desde 1986, têm fim anunciado a partir de 2014.Portos, turismo e investigação em energias renováveis são alguns dos domínios a privilegiar - “Faria todo o sentido”, diz Durão Barroso.

MG/Daniel Rosário

Descubram as diferenças nestes casos...

PS impede Santos Cabral de ser ouvido no parlamento

Este foi o último brinde do Bastonário da Ordem dos Advogados.

Antes de ser Bastonário, António Marinho era admirado por dizer o que mais ninguém dizia. Hoje é contestado internamente pelo mesmíssimo motivo. Porque será?

Numa perspectiva muito básica é um problema de comunicação. Noutra, mais complexa, seria incómodo. Mas parece-me que é mesmo pelo motivo mais simples de todos. António Marinho é "chato" porque não se cansa de denunciar o Mundo inteiro mas inconsequentemente. Nada resulta das denúncias públicas que faz e apenas se limita a dizer, com ou sem informação priveligiada (e não acredito que o fizesse sem a ter), o que, em conversa de café, o país inteiro diz. Mas o bastonário, quando agarra o microfone, não é um cidadão livre de dizer o que se diz no café. Existe uma Ordem Profissional, toda uma classe de profissionais cuja imagem sai afectada e denegrida pelas declarações do Bastonário. Ao dizer em abstracto que há advogados que ajudam ou facilitam a comissão de actos criminosos, Marinho Pinto lança sobre a classe uma nuvem de suspeição até que tudo esteja esclarecido. Ora, não sou contra a denúncia. Pelo contrário. Cada advogado e, mais que todos, o Bastonário tem a responsabilidade de, enquanto cidadão e elemento fundamental da realização da justiça, cooperar, com esta, para que as devidas sanções sejam aplicadas a quem prevarica. Mas não é bem isso que acontece aqui. Faz-me lembrar um pouco aquelas declarações de Valentim Loureiro: "Ouvi dizer mas não quero acreditar...". Então se tem conhecimento denuncie! Leve às autoridades para que se apure a verdade e algo mais! Para que os casos suspeitos fiquem devidamente delimitados e nenhum advogado, nenhum profissional da Ordem que dirige fique sob suspeita, em igual pé entre os seus pares, só porque há maçãs podres nesta classe. Há, claro que sim. Mas diga quais são e apure-se porque os outros não ficam de bem consigo e os que estão podres não gostam da afronta. Desagrada a gregos e a troianos e transforma uma classe que em tempos fora respeitada numa misturadora perigosa em que, a breve trecho, se admite como dado adquirido que tudo se pode fazer porque nem o Bastonário põe cobro à indecência. Quer fazer justiça? Faça mesmo e promova o processo crime. Se não acha suficiente, faça promover o processo disciplinar. Mas não diga que é preciso justiça se de facto a não pede.

http://www.youtube.com/watch?v=EBPulUJGxHo&feature=related

Numa altura em que a abstenção constitui um problema, o "tio" Berlusconi parece ter encontrado, à boa maneira italiana, a solução para combater a "falta de apetite" dos europeus para as questões comunitárias...

Palavras para quê? ela chama-se Barbara Matera e é uma das apostas de Berlusconi para desfilar nos corredores de Bruxelas...

Se gostam da fotografia, então abram o link...

Olhando para a última sondagem Aximage/CM, há sensivelmente um mês, as diferenças na maioria dos casos não são muitas. Pequenas subidas (PS) ou descidas, mais ou menos acentuadas (BE, PCP e PP).

Embora estejemos perante dois eixos diferentes, sendo a sondagem de Abril relativa a legislativas e a de Maio, a europeias, não deixa de ser curioso esta tendência.

Há um partido que manifestamente tem um crescimento elevado, sete pontos percentuais, o PSD. Apesar de poderem fazer-se leituras diferentes, creio, não haver dúvidas que falar em "castigo" ao governo e "cartões vermelhos" a José Sócrates fazem isto. As pessoas votam em que lhes dá então maior probabilidades de mostrar o "tal cartão vermelho". O único partido que derrotará efectivamente Sócrates é o PSD. Os resultados estão à vista. Advogarão que se trata do bom desempenho de Rangel que poderá não se reflectir depois nas legislativas. Honestamente, creio que é um sentimento geral, fora de qualquer eixo eleitoral. As pessoas irão votar com o "olhar preso" num objectivo nacional.

Um erro fatal, caro e agora irreversível de quem optou por este discurso.

- Oh Zé, já viste? diz aqui no jornal que o Sócrates vai contratar o staff que fez a campanha do Obama, para as próximas legislativas!!!

- É natural...a coisa tá ficar preta!!!

Observando o calendário eleitoral, assume-se tarefa árdua conseguir entender a excitabilidade que se tem gerado à volta da candidatura de Elisa Ferreira à Câmara do Porto. Em bom rigor aliás, encontro uma razão. Existe um pressentimento disfarçado que poderá estar ali uma candidatura vencedora.

Parece evidente e manifesto que ninguém pretende trazer à memória os recentes indicadores das sondagens como argumento de que os 9 pontos que separam os candidatos sejam suficientes para Rui Rio não ter preocupações. Está fresca a memória da campanha eleitoral 2001, em que Rui Rio partia para a eleição a vinte pontos de distância de Fernando Gomes. Ou ainda, a vitória tangente de Santana Lopes, em Lisboa. Num exercício de esforço, não consegui encontrar argumentos que colhessem para os ataques que lhe são feitos.

Embora seja recorrente dizer-se que não se entende porque é Elisa Ferreira candidata a dois lugares, incompatíveis entre si. Ora sendo a tomada de posse dos eurodeputados a 13 de Julho, seguido de um período de inactividade parlamentar e assumindo funções, de forma mais intensa, em Setembro, é natural que Elisa Ferreira diga que só vai assinar. Entendi, confesso, como sinal de convicção e força. Se a ideia fosse enganar os eleitores, a candidatura à câmara do Porto seria feita depois de dia 7 de Junho, falta já muito pouco. Mas não.

Pôr-se-ia a questão de porquê então ser candidata ao Parlamento Europeu se está tão convencida da vitória no Porto. Não me cabendo a mim fazê-lo, eu tenho uma certeza, o Parlamento Europeu beneficia muito de deputados portugueses com a qualidade de Elisa Ferreira. Se Elisa não for Presidente da autarquia, inegavelmente, Portugal estará bem representado em Bruxelas e isto só era possível de uma forma: garantir aos portugueses que ela seria Eurodeputada na eventualidade de não presidir à autarquia portuense. O mesmo se passa com Ana Gomes. O Parlamento precisa destas pessoas ainda que possam agora ter optado por funções autarcas.

Mas os ataques ou críticas parecem estar apenas dirigidos a Elisa Ferreira. Mas será caso único? O que fez, tem feito e irá fazer Ilda Figueiredo? Não foi e não é ela cabeça de lista da CDU à Câmara de Gaia e igualmente ao PE? E porque não se fala?

Não se fala simplesmente porque são candidaturas, com todo respeito, inofensivas. Já a de Elisa Ferreira… em Outubro saberemos.

Não é novidade nenhuma, mas a boa prestação de Rangel na campanha para as europeias e a péssima imagem que Vital Moreira vem deixando podem vir a ser decisivas no desfecho das legislativas.

Sim, das legislativas. Não nego que o "povo" (camada anódina de gente) não é burro e confunde eleições, eu faço parte desse aglomerado humano e não me desconsidero a esse ponto. Não nego também a falácia que é extrapolar da boa prestação de um bom candidato uma outra de diferente contendedor(a), até porque, do outro lado, Sócrates é, em termos de papaguear, bem melhor do que Vital. Mas não posso igualmente ignorar que o efeito catalisador de uma vitória do PSD nas eleições de 7 de Junho poderia vir a baralhar completamente as contas de futuros pleitos eleitorais.

O que actualmente não passa (ou não é permitido passar) para a opinião pública é a ideia de que o primeiro-ministro é derrotável e a de que, concomitantemente, a líder da oposição e o PSD podem ganhar eleições. Esta percepção, bem diferente da realidade, quanto a mim, é assassina das potencialidades de quem quer que seja. Metade dos votos, cada vez mais sensorialmente dependentes de opiniões pré-fabricadas, concentra-se nos candidatos que demonstram hipóteses reais de vitória (confessemos, ninguém gosta de perder), factor que se agudiza no cenário português, fruto da tal percepção.

A "viragem" de que Rangel vem falando nos últimos dias tem uma claríssima data de início, mas ninguém sabe onde poderá terminar.

Apesar do empate técnico, esta sondagem, daria a seguinte distribuição de mandatos:
PS-9, PSD-8, BE-2, PCP-2, PP-1

Foi em 1987, um ano depois da adesão de Portugal à então Comunidade Económica Europeia (CEE), que os portugueses foram em maior número às urnas, para escolherem os seus "embaixadores" na Europa.

Desde então, o interesse dos portugueses nas questões europeias, em particular as eleições para o Parlamento Europeu, tem vindo a desvanecer-se, caindo para níveis preocupantes. Algumas projecções apontam para uma participção que não deverá ultrapassar os 25% de eleitores.

Excepção feita a 1987, a participação dos cidadãos portugueses para a eleição dos seus Deputados Europeus tem sido sistematicamente inferior à média europeia. É certo que a média europeia também não é muito alta, mas andar sistematicamente abaixo, dá que pensar.

Porque será que os portugueses não querem saber da Europa?

Quem parece esfregar as mãos são os eurocépticos que, segundo os entendidos das sondagens, estão a ser "levados ao colo "pela elevada abstenção.

Em Portugal, o feliz contemplado tem sido o Bloco de Esquerda que, quase sem saber como, se vê na iminência de poder eleger 3 Deputados ao Parlamento Europeu.

Para o Partido Socialista, nem tudo são rosas. O Partido do Governo deverá receber um merecido "cartão amarelo" por uma "entrada de carrinho e a pés juntos" do Eng. Sócrates e dos seus querubins sobre a a qualidade de vida dos portugueses. Os portugueses vivem pior do que viviam, e parece que já não acham muita piada a serem governados por um primeiro ministro que todos os dias aparece ligado a casos, no mínimo, pouco claros. Daqui resultará a "expulsão" de pelo menos 3 socialistas do PE.

A Dra. Manuela Ferreira Leite, depois de um processo conturbado na elaboração da sua lista, parece estar a começar a capitalizar, finalmente, o desnorte da tutela tendo, até à data, ganho a aposta no cabeça de lista do PSD para as Europeias. O Dr. Paulo Rangel tem sido agressivo quanto baste e, verdade seja dita, não tem tido adversário à altura. Chegará para ganhar as eleições ao PS?

A cassete comunista deverá dar os frutos habituais, e a grande dúvida reside talvez em saber se o Partido de Paulo Portas elegerá um ou dois candidatos.

Mas como em Potugal os prognósticos se fazem só no fim do jogo, resta esperar pelo dia 07 de Junho para sabermos como vai Portugal ficar representado na Europa dos 27. A mesma Europa que os portugueses, volvidos mais de 20 anos de integração europeia, ainda não conhecem nem sabem como funciona.

Já agora, se calhar, vale a pena pensar nisto...

À semelhança do que sucede com a Agricultura, o sector das Pescas é regulado na União Europeia (UE), por uma política comum. É assim desde 1970, altura em que as primeiras medidas comuns de igual acesso às águas dos diversos Estados Membros foram implantadas.
Em 1976, a política estrutural, que entretanto se ia desenhando na Europa, através de uma panóplia de acções visando a criação de um mercado comum para os produtos da pesca, ganhou contornos mais expressivos.
Foi contudo em 1983, que a política comum de pesca (PCP) teve o seu “nascimento oficial”, num parto complicado ditado por um processo negocial difícil e demorado.
Duas décadas passadas, em 2002, a PCP sofreu a sua primeira profunda revisão, e concomitante reforma, com o propósito de se assegurar um justo equilíbrio entre a preservação ambiental e biológica, e a sustentabilidade económica e social do sector.
Foram, já na altura, diagnosticados seis grandes constrangimentos estruturais:
1- Sobrecapacidade da frota comunitária, face à disponibilidade de recursos;
2- Falta de objectivos políticos precisos, e, consequentemente, de orientações claras para a tomada de decisões e sua aplicação;
3- Processo de decisão com descriminação positiva para as visões estratégicas de curto prazo (fortemente penalizadoras para o desenvolvimento sustentado da actividade);
4- Falta de poder e flexibilidade para a auto-regulação do sector;
5- Diminuição na rentabilidade económica do sector, com desequilíbrios preocupantes na distribuição dos dividendos da pesca
6- Falta de capacidade fiscalizadora por parte das entidades competentes para o efeito (elevado índice de infracções cometidas)

Para fazer face a estes e outros problemas foram acordadas medidas comuns, que apesar de bem-intencionadas acabaram por não surtir o efeito desejado. De facto, os problemas diagnosticados em 2002, persistem em 2009, agravados inclusive por uma agudização dos mesmos em virtude dos fenómenos recentes relacionados com a crise energética e o eventual efeito das alterações climáticas nos mananciais de pesca.Nesse sentido, em vésperas de mais um processo de revisão da PCP (Health Check do sector das pescas) continua a ser premente adoptar um conjunto de medidas fundamentais

O objectivo do Livro Verde para a “Reforma da Política Comum de Pesca”, é incentivar o debate público de ideias, esperando-se que daí resulte um conjunto de conclusões capazes de servir de base a uma futura proposta de Regulamento para a futura PCP.
Este Livro Verde, lançado no passado mês de Abril estará aberto até 31 de Dezembro de 2009. Tendo em conta os resultados da revisão do orçamento, e sem prejuízo do futuro debate sobre o futuro quadro financeiro, a Comissão Europeia (CE) efectuará uma síntese do debate no primeiro semestre de 2010. Será efectuada uma avaliação de outras partes interessadas nesta questão, e, a Comissão avançará para proposta para um novo Regulamento de base que será apresentado ao Conselho e ao Parlamento Europeu, em conjunto com todas as outras propostas jurídicas de base, no contexto do novo quadro financeiro que entrará em vigor depois de 2013.

Portugal é o país com maior ZEE da Europa, o terceiro maior consumidor de pescado per capita do Mundo, um país com tradição marítima, também no que à pesca diz respeito.

Deve ser líder em mais este processo de construção europeia, assim o nosso Governo e responsáveis entendam a pesca e os pescadores como uma prioridade fundamental e estratégica.

É intervindo em questões convcretas, como esta, que se aproxima o Mar dos europeus, e dos portugueses em particular.

publicado no jornal OJE, 11 de Maio de 2009

Na ciência, quase nada foi provado com certezas. A maioria dos cientistas nem se apercebe que a própria ciência encerra alguns postulados que não podem ser provados, apenas presumidos.
A prática da investigação científica envolve ferramentas que nos ajudam a perceber como é que o mundo físico poderá funcionar.

Nos media, aquilo que vende é o sensacional. Na edição de 2003 da Time, o título da capa era "Tenham medo! Tenham muito medo!"

Expressões como "o clima está a destruir-se", ou "a crise chegou" foram meio caminho andado para os leitores desejarem viver em Marte!

Ironicamente, pelo intermeio das 26 páginas que a Time dedicou ao "fim do Mundo, consequência das alterações climáticas", surgia publicidade aos novos modelos de SUVs!

Afinal de contas, o que é que vende? "O aqucimento vai arrasar metade da humanidade" ou " Os cientistas prevêm pouco aquecimento" ???

Estarão de facto os gases com efeito de esufa na base do aqucimento global? será que ele existe?
Ou estará a natureza a seguir o seu ciclo natural...

A Gronelândia já foi uma enorme superfície agrícola, cultiva pelos Vikings! Shakespeare escreveu sobre dias de imenso calor com banhistas no Tamisa em pleno Dezembro!!

Afinal, se calhar, tempo anormal....é bem normal!

Esta é o momento da (pré)campanha.

Qual agressão a Vital Moreira, qual importância das ideias, qual quê. A blogosfera parou. Literalmente. Não há blogue que não fale no assunto. Não há blogger que não tenha já feito um poster com a piada. Aleluia, motivo para esta campanha ter interesse.

Isto é típico e repetente no debate parlamentar nacional. E refiro-me ao debate parlamentar português como ao francês ou espanhol. Não há intervenção que não comece com um "sound-byte", uma rima ou algo que não seja circense. Se assim não for, não tem interesse. Não há político que se considere que não tenha sempre a piaducha pronta. E ver qual tem a mais acutilante e refinada. E assim vamos rindo, sorrindo e aliviando as dores dos nossos dias.

Porém, estas trocas de "elogios" entre os cabeças de lista é feita pelos candidatos ao Parlamento Europeu, (se bem que aqui foi um ministro, não faltam exemplos) e aqui o tempo médio de intervenção permitido ao deputado é 1 muinuto [estou já avisar]. Mais acresce que as intervenções dos deputados são traduzidas pelas cabines de interpretação (eu preferia quando aquilo eram de tradução simultânea mas é politicamente correcto chamar-lhes interpretação, assim seja). Ora este tipo de debate pode alegrar as nossas hostes e divertir-nos mas do lado de cá, não surtirá o mínimo efeito. Grande chatice. Nem consigo imaginar aliás como ficariam as traduções de "maizena" em maltês ou letão, mas acredito que os colegas de bancada não perceberiam o sentido da provocação e não se divertiriam garantidamente.

O Parlamento Europeu tem 23 línguas oficiais, o que confere mais de 506 as combinações linguísticas possíveis. Apenas uma nota prática: temos cá 430 intérpretes funcionários e contamos com uma reserva de cerca de 2500 intérpretes externos.

É que cá, o debate prende-se na substância. É que perante isto não vá alguém vir para cá enganado. Amén.

Tal desenlace representa um recuo importante, até porque tratando-se da última sessão da legislatura o assunto só deve voltar a ser discutido sabe-se lá quando.Mas não deixa de levantar uma questão: como é possível que Edite Estrela (que ainda hoje de manhã garantia aos jornalistas em Estrasburgo que tinha os apoios necessários da direita e dos liberais para aprovar o relatório) não se tenha apercebido de que não tinha condições para fazer aprovar o relatório?

Ou negociou com o PPE e os liberais e estes lhe tiraram o tapete no último momento (o que não é de excluir), ou entusiasmou-se tanto com a possibilidade de acabar o mandato em beleza que não acautelou os compromissos e negociações necessárias à viabilização do relatório e decidiu forçar o voto, comprometendo o resultado (cenário que também não se pode afastar).

A expressividade da votação dá força a esta segunda possibilidade: 347 votos a favor do reenvio à comissão, 256 contra e 10 abstenções.No preciso momento em que se ia proceder à votação, a conservadora luxemburguesa Astrid Lulling defendeu o adiamento da votação em plenário: "Há 89 alterações. Será completamente caótico e o voto que vamos fazer não nos vai permitir uma discussão objectiva com o Conselho e a Comissão. Há 89 alterações totalmente contraditórias [da comissão parlamentar e apresentadas por vários grupos políticos]. Proponho que o relatório seja reenviado para a comissão parlamentar".

Ao que Edite Estrela contestou: "Não faz sentido remeter para a Comissão de novo este relatório, esta proposta, porque foi debatida com todos os grupos. Tem um apoio que eu presumo que seja maioritário nesta Câmara. Foi debatida com a Comissão, foi debatida com o Conselho.

Naturalmente, há posições diferentes. (…) Peço à Câmara que vote as propostas, que apoie o meu relatório, porque dará razões acrescidas aos cidadãos para irem votar nas eleições europeias".

Presumiu mal. (via Daniel do Rosário)

Mandam as regras da “Eurocâmara” que a primeira sessão parlamentar após a realização de eleições seja presidida pelo decano dos eurodeputados. Após o escrutínio europeu que vai decorrer entre os dias 04 e 07 de Junho, o mais velho deputado europeu será o líder da extrema-direita francesa (81 anos).

Esta atitude dos deputados, a confirmar-se, ainda que votada maioritariamente, deixa-me confuso. Porque devem as regras ser alteradas em função de um caso como este? Não terá Le Pen a mesma legitimidade que qualquer outro deputado eleito por sufrágio directo dos eleitores franceses? Porque não proibir directamente a extrema-direita de se apresentar a sufrágio? Não seria mais coerente? Todos recordamos as lamentáveis declarações de Le Pen sobre a II Guerra e que viriam a condena-lo pela justiça francesa não obstante ele é eleito e exerce funções para as quais há regras nomeadamente a que hoje, e por cuasa dele, será alterada.

Mas isto é o menos importante. Quero apenas basear-me na parte teórica do caso e daí que este exemplo me deixa preocupações sobre o "sistema" que pode instalar-se quando a instituição se vê afrontada. Sirvo-me pois dele, enquanto caso teórico, para aqui fazer outro exercício, esse sim, com consequências bem diferentes.

Sabemos nós que a constituição de um novo grupo político implica a adesão de um número mínimo de deputados e que por sua vez representem igualmente um número mínimo de países, se a memória não me atraiçoa 20 deputados oriundos de 7 países.

Com a saída dos conservadores britânicos para formar um novo grupo político e a entrada do Libertas (de Declan Ganley, grande impulsionador do NÃO irlandês), podemos assitir novamente a uma situação de delicadeza para esta Europa das burocracias. Estará o PE a pensar mudar as regras dos novos grupos políticos para evitar que Libertas forme um grupo político?

Por fim, ainda, uma nota para ressalva de que não me pretendo, nesta análise, qualquer inclinação pessoal, bem distante por sinal, da expressa por este senhor francês com quem dificilmente algum dia concordaria mas antes pela qualidade da democracia que vejo e temo ameaçada.

Desde o inicio de 2008 que a economia portuguesa está fraca, caracterizada por uma forte queda entre a segunda metade de 2007 e a primeira de 2008.
É com estas palavras que começa o Relatório da Primavera da Comissão Europeia. Mas vejamos os principais números:

- Crescimento do PIB - 2008 -> 0%; 2009 -> -3,7%
- Consumo Privado - 2008 -> + 1,6% 2009 -> - 1,3%
- Exportações - 2008 -> -0,5% 2009 -> -11,7%!!!!!!!!!
- Taxa de desemprego - 2008 -> 7,7% 2009 -> 9,1%
- Défice orçamental - 2008 -> 3,8% 2009 -> 5,5%

A minha pergunta é: HÁ DÚVIDAS?

Com uma taxa de desemprego prevista de 9,1% o Partido Socialista vai fazer o quê? Chamar o Manuel Pinho para dizer que há esperança porque a mão de obra portuguesa é barata? Construir uma ponte em Lisboa para criar emprego temporário e acções de formação para retirar nomes da lista de desempregados?
Seja quem for que veja estes números; socialista ou social democrata; de direita ou esquerda uma coisa não pode negar, estamos em crise e a piorar. Portugal não está melhor hoje do que estava há 4 anos 1 mês e 24 dias; tem mais pobreza, mais desemprego, pior balança com o exterior. Tudo piora se pensarmos que já em 11 de Março de 2005 quando iniciou este percurso tenebroso, o Governo de Sócrates anunciava a necessidade de apertar o cinto. Há quatro anos que vamos fazendo uns furinhos extra no cinto e já sabemos hoje que o próximo ano ainda vai ser pior. Será boa altura para ponderar 2 actos eleitorais no mesmo dia poupando assim os cofres dos portugueses?

O líder do CDS-PP, Paulo Portas, defendeu hoje que o Governo deve apresentar na Assembleia da República um “orçamento verdadeiro” que rectifique as previsões económicas, frisando que o actual “já está ultrapassado” (...) e defendeu que o Executivo "deve apresentar à Assembleia da República um orçamento verdadeiro e transparente”. - 4 de Maio de 2009

O ex-líder do CDS-PP Paulo Portas promete, caso recupere a presidência do partido, apresentar um Orçamento alternativo ao do Governo em 2009, ano de eleições autárquicas, europeias e legislativas - 8 Abril 2007 - RTP

Chegou oportunidade! Nada melhor que Paulo Portas [presidente] pedir a Paulo Portas [candidato] que lhe mostre o trabalho de casa e apresente então o seu orçamento rectificativo.

Este vídeo, decalcado do épico "A vida de Brian" dos Monthy Piton, é uma demonstração simples mas elucidativa do papel que a UE vem desempenhando na melhoria das condições de vida dos europeus. Das mais prosaicas às mais estruturais, foram várias e sensíveis as mudanças que, muitas vezes à força, partiram da "eurocrata" Bruxelas para potenciar o progresso e bem-estar dos portugueses. Se os candidatos dos dois principais partidos ao PE se concentrassem naquilo em que divergem quanto aos exemplos de europolíticas que este vídeo nos traz, certamente teríamos uma abstenção menos galopante e um eleitorado bem mais euro-entusiasta. Digo eu...

Às portas do próximo acto eleitoral para "órgãos" europeus, algumas dúvidas, factos e curiosidades aguçam o apetite dos eleitores, dos politólogos e, no caso, dos bloggers. É neste capitulo que retomo conversas tidos em tempos noutros fóruns e que me despertam o apetite para um debate mais profundo sobre o funcionamento da democracia europeia. Em bom rigor existem até várias democracias no espaço europeu e uma democracia europeia. É que bem vistas as coisas, a forma de tomada de poder não é igual para todos os órgãos. Uns partilham o poder com os Estados; outros não.

Misturando vejamos alguns factos. O Parlamento Europeu é composto por 785 (736 com o tratado de Nice ou 751, quando e se for ratificado por todos os países, o Tratado de Lisboa) Eurodeputados eleitos por cada país cuja representatividade é assegurada (actualmente) pelo Tratado de Nice e, para o caso português, significa a existência de 22 Eurodeputados a partir desta próxima eleição. O facto curioso é que os Partidos que elegem os Eurodeputados não são os Partidos Europeus. Assim, quando votar na lista do PS ou do PSD, o eleitor português terá que saber igualmente que está a contribuir para o Partido Socialista Europeu ou o Popular Europeu terem maior representatividade no Parlamento Europeu. Deverá também ficar claro (e parece que ainda não está) que não está a votar em Durão Barroso ou noutro candidato qualquer... É que se para o PE os eleitores de cada Estado contribuem directamente, já o Presidente da Comissão é escolhido pelo Parlamento Europeu realizando-se assim a democracia indirecta. A tal democracia europeia decorrente das democracias da europa. Após isso, o Presidente da Comissão sujeita a aprovação, após audição, os seus "ministros" - os Comissários Europeus. Este facto não deixa de ser uma curiosidade interessante. É que também estes se sujeitam a escrutínio do Parlamento Europeu e, pelo menos (permitam-me ser um pouco lírico) em tese, indirectamente pelos cidadãos de cada um dos Estados.
Já o Conselho é um órgão representativo das pastas ministeriais de cada Estado Membro. Se a vida fosse só Partidos... seriam as inerências.
Posto isto, é fácil perceber o porquê de tantas vezes ser questionada a legitimidade democrática dos órgãos europeus, sobretudo se tivermos em conta os elevados níveis de abstenção.Recorde-se, para o efeito, que em Portugal votaram menos de 39% dos eleitores registados sendo que já em 1999 a taxa de abstenção se tinha situado nos 59%. Pior só alguns países, como a Eslováquia cuja taxa de abstenção atingiu os 83,3%. Mas não importa tanto saber qual o país que se portou melhor ou pior... é que se queremos verdadeira identidade europeia, vale para todos e o resultado europeu deve ser visto como um todo.
Tudo somado temos um órgão directamente eleito mas para o qual o eleitor se desinteressa; outros órgãos poderosos mas empossados por democracia indirecta e no final uma grande confusão para os cidadãos de cada país. Será que cada um dos eleitores não se sentiria mais próximo da Europa se o sistema lhe fosse mais acessível? Será que os cidadãos europeus não se sentiriam mais próximos da Europa se percebessem melhor a Europa?
Tudo isto são questões que nos devem preocupar no sentido de discutir, nós aqui humildemente na web, estas e outras temáticas para que um dia este sentimento europeu faça parte de cada um de nós de uma forma mais profunda.