Deputados Socialistas e Verdes do Parlamento Europeu (PE), em Estrasburgo, propuseram em Março passado, uma modificação no regulamento interno para evitar que o líder da extrema-direita francesa, Jean-Marie Le Pen, presidisse à próxima sessão inaugural da instituição, do qual é o decano. A modificação do regulamento pode hoje se aprovada (tudo indica que o seja) e impedirá mesmo Jean-Marie Le Pen presida à sessão inaugural.Mandam as regras da “Eurocâmara” que a primeira sessão parlamentar após a realização de eleições seja presidida pelo decano dos eurodeputados. Após o escrutínio europeu que vai decorrer entre os dias 04 e 07 de Junho, o mais velho deputado europeu será o líder da extrema-direita francesa (81 anos).
Esta atitude dos deputados, a confirmar-se, ainda que votada maioritariamente, deixa-me confuso. Porque devem as regras ser alteradas em função de um caso como este? Não terá Le Pen a mesma legitimidade que qualquer outro deputado eleito por sufrágio directo dos eleitores franceses? Porque não proibir directamente a extrema-direita de se apresentar a sufrágio? Não seria mais coerente? Todos recordamos as lamentáveis declarações de Le Pen sobre a II Guerra e que viriam a condena-lo pela justiça francesa não obstante ele é eleito e exerce funções para as quais há regras nomeadamente a que hoje, e por cuasa dele, será alterada.
Mas isto é o menos importante. Quero apenas basear-me na parte teórica do caso e daí que este exemplo me deixa preocupações sobre o "sistema" que pode instalar-se quando a instituição se vê afrontada. Sirvo-me pois dele, enquanto caso teórico, para aqui fazer outro exercício, esse sim, com consequências bem diferentes.
Sabemos nós que a constituição de um novo grupo político implica a adesão de um número mínimo de deputados e que por sua vez representem igualmente um número mínimo de países, se a memória não me atraiçoa 20 deputados oriundos de 7 países.
Com a saída dos conservadores britânicos para formar um novo grupo político e a entrada do Libertas (de Declan Ganley, grande impulsionador do NÃO irlandês), podemos assitir novamente a uma situação de delicadeza para esta Europa das burocracias. Estará o PE a pensar mudar as regras dos novos grupos políticos para evitar que Libertas forme um grupo político?
Por fim, ainda, uma nota para ressalva de que não me pretendo, nesta análise, qualquer inclinação pessoal, bem distante por sinal, da expressa por este senhor francês com quem dificilmente algum dia concordaria mas antes pela qualidade da democracia que vejo e temo ameaçada.
0 Comentários ao Post "Le Pen ou Le sistema?"